terça-feira, 15 de setembro de 2015

CPMF é a solução?

"A CPMF é justa porque cobra mais de quem ganha mais".

Certo, e por isso ela deve ser implantada?
Por isso devemos aceitar mais um imposto?
É a melhor solução ou a mais exequível?

Vamos a alguns pontos...

Bem, eu acho que melhor do que a CPMF seria adicionar mais linhas a tabela do Imposto de Renda como alguns países europeus fazem. Nivelar as pessoas que ganham acima de R$4.664,68 com quem ganha R$100.000,00 mensais na alíquota de 27,5% é, no mínimo, estranho.

Outro pesar, como o Senador Lindbergh Farias disse, é a alíquota sobre herança. Se queremos meritocracia, pessoas que nascem em "berço de ouro" devem ajudar na produção para merecerem a remuneração. Assim, elevar essa taxa seria ideal.

Restringir aposentadorias precoces para conta da previdência ficar mais saudável. A elevação da idade para se aposentar foi modesta, mas necessária visto o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Aumentar a CSLL dos bancos e instituições financeiras, como querem fazer e espero que façam.

Cortar ministérios secundários ou aglutinar funções.
Por que tem Ministério da Pesca e Aquicultura, outro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outro do Desenvolvimento Agrário?

Cortar cargos comissionados, pois o país possui o 22mil cargos contra 4mil nos EUA que possuem quase a mesma extensão territorial.

Estipular teto de salários mais rigoroso para toda máquina pública. Atualmente, a regra do teto sendo o STF tem furado pela concessão de benefícios exagerados a algumas funções.
Utilizar um cálculo-base para reajuste do salários dos três poderes igual a política de aumento do salário mínimo seria justo também.

Reduzir os empréstimos do BNDES em negociatas políticas ou escolha de vencedores num sistema que prejudica a concorrência e cria uma JBS, por exemplo. BNDES fomenta empreendedorismo e não oligopólios.

Regular mais fortemente o capital financeiro não produtivo, ou seja, especulativo. O dinheiro que entra no país para render juros e ir embora não deve ser tão bem-vindo assim.

Iniciar um processo de maior independência dos Estados e Municípios com a União. Sem repasses de despesas ou receitas. Caso seja feito, apenas para educação e saúde básica, inclusive para garantir um crescimento nacional e não somente nos "Estados-ricos" da federação.

As verbas do Ministério da Cultura pararem de financiar shows de banda já grandes como Calypso e Luan Santana.

As taxas praticadas pela Caixa e pelo BB serem mais de mercado e menos subsidiadas, evitando esse rombo na compensação pela União.

Reduzir a taxa de juros básica e os depósitos compulsórios, deixando mais dinheiro na mão dos bancos, mas forçando-os a ganharem em empréstimos e financiamentos. Isso tira a posição de banco financiador do Estado para financiador do empresário que contrata, produz e movimenta a economia.

A desoneração da folha de pagamentos que foi feita para ajudar as pequenas empresas que faturam pouco, mas contratam muito. Essa é uma boa ideia, mesmo que traga prejuízo hoje para União. Agora, como retirar o prejuízo, ter ganho nessa operação e ser justo? Cobre alíquota sobre o faturamento de montadoras, start-ups e fábricas altamente rentáveis, tecnológicas e que empregam pouco. Coca-Cola, Jeep e outros ganham bilhões, mas deixam pouco em onerações sobre a folha porque não empregam tanto.

Realizar algo que o Levy quer tanto, a unificação do PIS/COFINS que é um imposto chato pra caralho de entender e dá até confusão para contador. Além disso, discutir o ICMS com os Estados.

Cortar as linhas "mais altas" do Minha Casa Minha Vida até a economia estabilizar.

Adiar reajustes salariais diversos. É, essa parte é chata para os servidores, mas é o jeito. Não adianta ter a ilusão de receber mais e a inflação comer todo o aumento depois.

PARAR com contratos de Swap Cambial que só ferra o Brasil e alimenta as instituições financeiras que o financiam.

Criar Plano de Cargos, Carreiras e Salários aos servidores para estimular maior meritocracia (não gosto muito do termo, mas tenho que usá-lo) dentro do sistema público. Isso aumenta a produtividade, reduz o número de servidores e as despesas obrigatórias da União.

Enfim, se ainda disser que a CPMF é mais urgente e fácil de ser aplicada, bem, podes ter razão, mas de tudo que citei somente o último demora mais tempo e traz resultados no médio prazo. Os demais são via Lei ou MP, assim como a CPMF deverá ser, ou atos administrativos, ou seja, o executivo simplesmente fazer.

Bom, que a CPMF pode ter esse ponto de ser "justa" por ser aplicada sobre a movimentação, sendo quem movimenta menos e em menores valores será menor afetado é legal. Porém, o IOF já funciona bem parecido e eu não gosto de pagá-lo.
Qualquer pequena economia que eu queira fazer fica tola no final, porque o valor pago de IOF acaba com meus rendimentos.

Bem, vejamos os próximos capítulos...

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