quarta-feira, 5 de agosto de 2015

O sistema de ensino brasileiro é falho?


Por que a "pátria educadora" não educa tanto assim?

Os relatórios do MEC sempre mostram evolução ano após ano nos três níveis de ensino (fundamental, médio e superior). As metas estabelecidas são alcançadas nas avaliações do ministério e com o ENEM ganhando força nacional, devido à abertura das universidades federais para o exame como método de ingresso, pode-se acompanhar o desempenho nas diversas regiões do país e traçar planos de melhoria.

Mas de onde vem o problema da educação no Brasil? É sistemático?

Infelizmente, o crescimento econômico brasileiro na última década não se transformou em desenvolvimento educacional proporcionalmente. Na avaliação realizada em Maio deste ano pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou em 60º dentre os setenta e seis países avaliados no ranking mundial da educação. O país perde para países como o Irã e Chile.

O problema ainda reside no nível de desistência entre os jovens de até 15 anos. Muitos abandonam a escola para começarem a trabalhar e outros vivenciam a dupla jornada, geralmente com um emprego de menor aprendiz num horário e escola no turno inverso.

Outra questão, já presente em alguns debates do tema, é o sistema educacional em si. A distribuição de competências entre os governos federais, estaduais e municipais. 
É notável que o governo federal possui muito mais recursos, visto que nosso PIB é um dos mais altos do mundo, mas atua diretamente só nas universidades federais. Além de que destina apenas 5% para este fim. Mesmo com o valor baixo e perdendo competitividade nos últimos anos, as universidades federais ainda se destacam frente as particulares e estão entre as melhores da América latina.

Já onde o país é mais falho, na edução básica para crianças entre 5 e 13 anos, a responsabilidade é dada, em sua maioria, para os municípios. Há leis que regulam o investimento necessário de todos os municípios da federação no tocante a educação e saúde. Porém, 25% da arrecadação do município de São Paulo nem se compara com o valor destinado a educação pelo município de Melgaço (PA), pior educação no ano de 2013 ao lado de outras 5 cidades da região norte. 

Um dos projetos que começa a ser discutido no Senado é o apoio da união para destinar recursos aos municípios,  o qual ficará encarregado de aplicá-los nas escolas sob sua gerência. Porém, como se daria esse apoio?

O primeiro ponto é a crise atual que fez o governo federal cortar verbas frente às universidades. Fato que promoveu a greve de professores e servidores e já percorre dois meses sem previsão de acabar.

O segundo ponto é, mesmo com condições de dar suporte, como ocorreria a distribuição entre os mais de 5.000 municípios da federação?
Claro que o processo ocorreria com intermédio dos estados nesse caso, mas a união forneceria mais recursos aos estado carentes?

Quero dizer, ela iria apoiar estados do norte-nordeste com problemas mais graves na área, mas deixar municípios com mais planejamento sem tal suporte ou em menor grau?
Não seria como "premiar" os mais fracos, na visão dos demais estados?
Ao ponto que escalonar por mérito só faria os recursos irem para municípios que já investem mais historicamente na área e possuem melhor desempenho.

Infelizmente, poderia ocorrer "guerra" entre os estados, assim como há na unificação do ICMS, na divisão dos royalties do petróleo e tudo que envolva diretrizes da união interferindo nas gestões estatais.

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