quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Suprema Corte do México aprova adoção por casais gays

Ativistas LGBT comemoram em Acapulco, México

A Suprema Corte mexicana confirmou ontem que casais homossexuais podem adotar crianças ao declarar inconstitucional um artigo aprovado no Estado de Campeche.

Campeche é um dos 31 Estados do México. Com população de 689 mil habitantes, o Estado localiza-se no sul do país. Agora, compõe mais um dos Estados cujo não só o casamento gay é legalizado quanto a adoção de crianças por esses casais também.

Avanço mexicano, não?

Com nove votos contra um, o Supremo declarou inconstitucional a lei estadual de Campeche, que viola dois artigos da legislação federal sobre questões de orientação sexual.

O artigo impugnado está na Lei de Sociedades Civis de Convivência, em vigor em Campeche desde dezembro de 2013 e que autoriza os casais do mesmo sexo a manter um vínculo legal, mas não admite a adoção.

Em junho passado, a Suprema Corte do México decidiu que os juízes dos tribunais inferiores devem conceder amparo aos recursos de casais gays que desejam contrair matrimônio, o que de fato legaliza o casamento homossexual.

A Cidade do México foi a primeira da América Latina a legalizar a união de pessoas do mesmo sexo, ao aprovar, em 2007, a chamada "sociedade de convivência". Em 2010 aprovou o direito de adoção por parte de casais gays.

Os estados de Coahuila e Quintana Roo também reformularam seus códigos civis para legalizar o casamento homossexual.

Parece que o "estado de serpentes" (Capeche advém de Kaanpeech do idioma maia: Kaan=serpente, Peech= carrapato, que se traduz: lugar de serpentes e carrapatos) se tornará mais igualitário.

Parabéns a atitude da Corte do país!



Deixe a sua opinião:

Nenhum comentário :

Postar um comentário