Calma, acho que não é bem o que estás pensando.
O assunto voltou à tona com o velho debate se deve ou não existir a matéria de ensino religioso nas escolas públicas e como seria o seu conteúdo programático caso fosse ministrado.
O STF promoveu um debate em audiência pública acerca dessas questões em Junho deste ano. Na ocasião, participaram representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), da ANIS - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e das Conectas Direitos Humanos.
Alguns se posicionaram contra a matéria ao alegarem que fere o princípio de laicidade do Estado ou que a temática não devesse estar na esfera pública, deixando cada indivíduo buscar sobre o assunto por iniciativa própria.
Já o membro da CNBB, por exemplo, alegou que “o Brasil é um Estado laico, mas não é um Estado ateu. Tanto que o preâmbulo da Constituição Federal evoca a proteção de Deus. A alegação de que laicidade do Estado é a única admitida é uma alegação equivocada. O ensino religioso é distinto da catequese. Como disciplina, ele tem uma metodologia e linguagens adequadas em ambiente escolar diferente da paróquia” sendo em prol da temática.
O problema não está na cadeira que aborda o tema, na nossa visão, mas o modo em que é abordada.
Como o representante da Fenacab, Antônio Gomes da Costa Neto, comentou "caberia ao Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelecer normas para incluir as religiões africanas e indígenas, atualmente excluídas do atual modelo" demonstrando que o modelo atual é um ensino religioso católico.
O lado ateísta, talvez o mais polêmico do debate, também deve ser considerado. Oscar Vilhena Vieira, diretor da Conectas Direitos Humanos, explicou que o sistema educacional público não pode ser loteado para cultos e religiões. “O princípio da laicidade do Estado é politico e está ancorado em uma regra que proíbe qualquer forma de subversão, apoio e comportamento estatal que favoreça a religião, o proselitismo, a atuação confessional", afirma Oscar.
Possivelmente, a melhor maneira seria um conteúdo programático que incluísse todas as vertentes religiosas e a ateísta com exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, como afirma a procuradora da PGR (Procuradoria-Geral da República). Isso ainda com a posição neutra do professor que fosse ministrar a cadeira.
Incluindo essa metodologia, respondemos o porquê do ensino religioso ser potencialmente benéfico para construção moral. Pode ser benéfico para construção moral no aspecto da tolerância e liberdade de escolha. Evitaria ainda que a família impusesse sua seita para suas crianças através da visão que possuem, possivelmente incompleta e intolerante.
Outro aspecto é em que idade os alunos devem ter acesso ao tema e por quanto tempo. Na nossa opinião, a melhor idade é na adolescência. Antes, o pensamento crítico está muito imaturo para compreensão da complexidade de vertentes e crenças dentro da religião. Talvez o ensino médio fosse a melhor fase.
Bem, essa posição mais racional e democrática incorreria em resistência. Fato é que sempre haverá obstáculos seja por uma abordagem liberal ou uma conservadora. Ambas priorizam um lado da história e fundamentalistas e ativistas irão contrariar que a vertente que não está compreendida em sua escolha religiosa seja descartada ou tratada de maneira restrita.
Mas com todas as polêmicas sobre o tema por uma abordagem que compreenda todas as religiões e o ateísmo/agnosticismo, e, ainda que vença essa parte, a imparcialidade dos professores sendo o passo mais complicado para colocá-los em prática, excluir a matéria das escolas públicas e continuar apenas com o estudo teológico na graduação parece ser o mais "realizável" dentro do aspecto democrático.
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