A reforma do PIS/COFINS sai ou não sai?

Afinal, a reforma será realizada ou ficará na novela em que se encontra o ICMS.

Você é contador, economista ou administrador financeiro?

Caso seja, deve saber o quanto é chato a questão do PIS/COFINS incidente sobre os produtos.

Regime cumulativo e não cumulativo, alíquota x, y e z e o fisco sempre no pé.

A solução é uma reforma na maneira de cobrar o imposto.

Uma das propostas era de unificá-los e outra de torná-los em alíquotas mais similares.

Mas, será que algo será feito mesmo?

O governo federal, leia-se Joaquim Levy, deseja alterar não só esses impostos como o ICMS, tributo estadual que causa muita disputa entre os estados. O caso do PIS e do COFINS é que sua tributação é muito complexa por possuir o regime cumulativo, o não cumulativos e outros especiais.

Caso queira conhecer mais, confira aqui as diversas incidências explicadas pela Receita Federal:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/PisPasepCofins/RegIncidencia.htm

Possuindo esta problemática, a dificuldade recai não só sobre o contador na hora de preparar os documentos como do administrador financeiro para precificar seus produtos. Então, uma simplificação no método de cobrança por parte do governo federal reduziria os gastos burocráticos com mais demanda de contadores ou analistas no setor e permitiria às empresas uma melhor gestão e projeção de ganhos.

"O Brasil está em um momento de escolha de caminhos, de mudanças. O modelo econômico necessita de mudanças importantes. Alguns aspectos estão esgotados. O objetivo é que a sétima maior economia do mundo volte a crescer, volte a dar oportunidades para todos que querem trabalhar, dar oportunidades para as famílias, com inclusão social e economia de empreendedorismo", declarou o ministro da Fazenda.

Segundo ele, o governo buscará, com a reforma do PIS e da Cofins, simplificar os procedimentos, aumentar a transparência para as empresas, gerar maior segurança jurídica, e acabar com a cumulatividade destes tributos, ou seja, que o tributo não seja pago duas vezes pela mesma empresa.

"A gente vai reconhecer todos insumos. Empresa vai pagar pelo que contribuiu para o valor final. Vai ser creditado de tudo o que já foi pago de imposto antes de chegar lá. Quando uma empresa compra um insumo, ganhará um crédito. Hoje, só se ganha o crédito em condições especiais. Essa reforma vai eliminar esse problema. Vai fazer a simplificação. Muitas empresas que hoje não ganham o crédito vão passar a ganhar, e de maneira simplificada, por meio da nota fiscal", disse o ministro da Fazenda.

Com essa reforma, acrescentou Levy, o Brasil vai passar a ter um sistema "mais próximo do tributo equivalente ao valor agregado que se tem em muitos outros lugares do mundo, ao invés de se ter uma coisa arcaica como temos hoje".  "O PIS e a Cofins, que estamos desenhando, vai ser mais um fator para estimular o renascimento da indústria. É uma reforma para a segurança jurídica", disse.

De acordo com o ministro da Fazenda, a reforma será implementada de forma "gradual" e terá início pelo PIS, que tem uma alíquota menor do que a Cofins. "Todos entendem como funciona o PIS. Temos de calibrar a alíquota. No ano seguinte, já com informação do primeiro ano, com o PIS, a gente passa para a Cofins", explicou.

Congresso apoia?

Para Cunha, a última reforma destes tributos, realizada em 2003, gerou aumento da carga tributária para o governo. "Não podemos permitir que essa reforma, disfarçadamente, possa conter o aumento da carga tributária. Já há grupos dizendo que vai haver aumento de 100% da carga tributária. Dificilmente um aumento de carga, em uma situação que temos hoje, terá apoio do Congresso Nacional. O objetivo primordial é que a gente não tenha mudanças de rumo para que se tenha aumento de carga tributária", declarou ele.

Para Renan Calheiros, a reforma do PIS e da Cofins deve levar em conta o chamado "pacto federativo", que é a repartição de recursos entre o governo, estados e municípios. "Os indesejáveis conflitos federativos resultam de uma partição tributária predatória. A crise econômica impõe um pesado fardo ao nosso país, exigindo solidariedade e um conjunto de medidas, se não pelo agravamento da crise não vamos garantir a retomada do crescimento", avaliou.

Ao que parece teremos uma novela de negociações bem como ocorre na questão do ICMS.

Se dependesse somente de  Levy, provavelmente as reformas já teriam saído e os empresários estariam beneficiados. A questão da elevação de tributos no processo de reforma deve ser analisada, como comentou Cunha.

Contudo, o presidente da Câmara parece que sabe conversar com empresários muito bem (risos).

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