Democracia Frágil: uma construção histórica!

Por que a democracia brasileira é tão fraca?

O Brasil viveu períodos democráticos ao longo de sua história e hoje possui apenas 25 anos democráticos após a saída do regime militar e a instituição do voto direto.

O que ocorreu nesses períodos?

Por que somos considerados tão fracos em termos democráticos?

Acompanhe-nos cuidadosamente.

O começo da democracia instala-se no golpe republicano. Sim, nós acreditamos que a república nasceu de um golpe, mas isso não quer dizer que ela deve acabar (confira nossa crítica aqui). 

Então, temos o período dos marechais no poder. O povo mal sabia que o Brasil deixara de ser monarquia. Houveram algumas revoltas contra o governo contidas com uso de negociação e força, muita força militar.

Depois temos o período do famoso "café com leite" em que dominam o cenário político nacional os estados exportadores de São Paulo e Minas Gerais. O coronelismo e o voto de cabresto estavam presentes. Manipulações na contagem de votos e ameaças políticas eram normais. A democracia era apenas um véu que escondia a sujeira dos negócios entre o estado e os fazendeiros da época.

Após isso, chegamos a era Vargas que iniciou com cara de revolução, mas acabou em 45 depois do próprio presidente, pressionado por viver um regime totalitário nos anos da segunda guerra mundial, deixar o cargo para que ocorressem eleições. 

Nos anos de 45 a 64 o jogo democrático ocorria novamente, mesmo que "capenga". O Brasil "engatinhava" para desenvolver instituições democráticas enquanto não conseguia ter um plano nacional, fato que gerava desigualdade social e erros de gestão, dos quais agravaram a dívida externa do país.

Aí vocês conhecem bem a sequência.

Regime militar para impedir o Brasil de virar comunista e instalação de normas puramente autocráticas. Após anos de sangue, negociação e luta, o país fortalece e desenvolve alguns partidos e consegue retomar a democracia através dos votos indiretos.

Até que o movimento "diretas já" consegue a façanha de restaurar o voto direto no país para as eleições no ano de 1990. Além dessa conquista, a democracia agora é instalada de fato através da constituição atual promulgada em 1988. Só que o presidente eleito, Fernando Collor, sofre impeachment dois anos depois envolvido em diversos escândalos. A crença neoliberal não sai junto com o presidente e após dois anos de Itamar Franco no comando, o popular FHC assume a presidência do Brasil.

Mesmo vindo de um partido social-democrata (já debatemos isso, confira aqui), o rumo dado ao Brasil como plano nacional a partir de 1994 foi dos ideais populares na época, principalmente nos EUA, o qual éramos totalmente dependentes, do neoliberalismo. 

Para manter essa visão diversas leis são aprovadas e, dentre elas, a possibilidade de reeleição para os cargos do executivo. Venda e concessão de quase tudo que era público e uma aliança muito forte com o setor privado. Também foram aprovadas leis importantes como a lei de responsabilidade fiscal para controlar as finanças públicas. Mas, não havia um plano que incluísse todo o país. O Brasil desenvolveu alguns setores e produziu riqueza nesta época, mas concentrada no sudeste-sul brasileiro. 

Havia o começo de algumas mobilizações populares para revoltar-se contra a condução do país. Um entendimento popular sobre política tentava surgir na medida em que essa camada da população sofria com as alianças estado-empresa.

Então, surge das camadas populares o sindicalista e operário Luiz Inácio Lula da Silva. 

No começo de seu mandato já elevou a taxa de juros a um patamar altíssimo e praticou algumas medidas de austeridade. Vindo das centrais sindicais, Lula conseguia convencer esse setor das suas medidas iniciais justamente pela credibilidade que possuía. Assim, novamente, o Brasil se cala e espera.

Ainda, os próximos anos são de puro crescimento econômico. O país estava no seu auge. O lulismo conquistava as classes mais carentes e não havia uma reflexão política sobre os acontecimentos. Afinal, o que se tinha para reclamar neste período?

No primeiro mandato, houve a lei do desarmamento e criação de órgãos públicos.

No segundo mandato, Lula já não obtinha tanto desenvolvimento ao seu favor e uma crise estourava no meio de seu governo.

Leis econômicas e fiscais foram aprovadas para "proteger" empreendedores brasileiros do cenário internacional. Novamente, a grande massa mal se politizava sobre o assunto.

Depois chegamos ao primeiro mandato da presidente Dilma e aí temos o Marco Civil, reformulações no sistema político, novas proteções aos empresários e a crise chegando mais forte.

Quando a crise chega de vez a camada popular que nunca se preocupou com todos os acontecimentos ditos aqui, busca conhecer a democracia no país. Movimentos politizados pedem a reforma política e a camada popular vai no embalo.

Agora, com a vitória de Dilma, a reforma acontece em todos os cenários: social, econômico e político. Porém, voltam temas antigos como reeleição de membros do executivo (algo que ocorre normalmente no EUA, por exemplo), lei do desarmamento, horário político, fundo de campanha, órgãos públicos e outras várias coisas já debatidas em anos anteriores.

Posse arma era legal, veio a lei do desarmamento e agora querem revogá-la.

Não existia reeleição, aprovaram para que houvesse e agora querem desfazer.

Havia menos taxas para o comércio internacional, colocaram e agora querem remover.

Assistencialismo ocorreria em menor escala, ampliaram essa prática e agora querem reduzir.

Órgãos federais eram em quantidade menor, criaram-se alguns, agora querem desfazer.

Concessões era bom, virou algo ruim, agora é bom novamente.

Que condução política é essa? Que democracia é essa?

Faz e desfaz a depender do cenário e não cria uma continuidade legislativa.

Medidas econômicas variam com o cenário internacional, isto é fato.

Mas leis de conduta e normatização da política e da sociedade não deveriam ir e vir deste modo.

Só demonstra o quanto o brasileiro não é politizado ainda.

Congressistas aprovam por força popular e essa mesma massa é levada por "líderes", quase sempre interesseiros, a querer desfazer o que pediu antes. Aprendam, muitos políticos não pensam no futuro do país, pensam em como se reeleger.

Fazem o que tu clamas, então se politize melhor e reivindique com coalizão popular.

Infelizmente, os principais atos democráticos estavam cobertos de alienados e apenas um grupo consciente que conduzia a massa. Ora os ideais nasciam nobres, ora não. Mas mesmo nascendo nobres, sempre aparecem interesseiros para ganhar em cima.

Diretas já? Muitos iam pela festa.

Impeachment? Uns nem sabiam o que era isso, até hoje alguns não sabem.

Protestos de 2013/2014? Nessa a internet ajuda, alguns não sabem porque estão lá e qual a sua posição política. O que é reivindicado ou essas coisas BÁSICAS do movimento.

Reflita:

A democracia está se ajustando ainda para atender as novas causas sem perder o certo conservadorismo brasileiro ou viveremos sempre em ajustes legislativos de pode e não pode?